Seminário para o Alargamento da Segurança Social a Trabalhadores/as de Difícil Cobertura

Apesar dos significativos avanços no desenvolvimento de um sistema abrangente de proteção social, Cabo Verde ainda tem desafios importantes a enfrentar sobretudo ao nível do alargamento da cobertura aos trabalhadores da economia informal.

O seminário constituiu um momento importante de análise e identificação de medidas concretas para o alargamento de cobertura a partir de dinâmicas participativas.

OBJETIVOS

O seminário teve os seguintes objetivos:

1. Fortalecer as capacidades de diagnóstico e análise bem como a definição e implementação de políticas e programas para o alargamento da proteção social aos grupos de difícil cobertura, com enfoque na economia informal;

2. Definir estratégias e instrumentos especificamente elaborados levando em consideração as necessidades e características de cada grupo de difícil cobertura.

CONTEÚDO

No decorrer do seminário teve a oportunidade de participar nas seguintes sessões:

• Desafios e opções políticas para o alargamento da Segurança Social

• Diagnóstico da Extensão da Segurança Social a Trabalhadores/as de Difícil Cobertura em Cabo Verde: Resultados e Recomendações

• Dinâmica 1: Incentivos, processo de registo e início do pagamento das contribuições

• Dinâmica 2: Efetivação de direitos: critérios, requisitos/tempos e etapas dos processos/tipologia e adequação das prestações disponíveis

• Dinâmica 3: Interação com segurados e contribuintes

NÚMERO DE HORAS: 24