Reforçar o Papel das Organizações de Trabalhadores na Promoção de uma Proteção Social Adequada e Efetiva para Todos

Para além do crescimento económico promissor pré-pandémico, a pandemia da COVID-19 infligiu um rude golpe e expôs lacunas significativas na cobertura da protecção social, abrangência e adequação dos benefícios, incluindo a sua dimensão de género na região africana. Os estudos da OIT e outros mostram que a cobertura das pessoas que beneficiam de medidas de protecção social continua a ser baixa, especialmente no continente africano. O subinvestimento na protecção social e a crescente informalização das economias africanas agravam a situação problemática. Esta academia de trabalhadores de cinco semanas foi concebida para capacitar as organizações de trabalhadores a influenciar e a tomar acções concretas por si próprias para promover a protecção social universal através da plena apreciação do quadro da OIT sobre o sistema de protecção social, desenvolvimento e implementação de políticas, diálogo social tripartido, e negociação colectiva. Permitiu a aprendizagem colaborativa e a partilha de conhecimentos de experiências relevantes para acelerar as acções das organizações de trabalhadores nos países em matéria de protecção social. OBJETIVOS Esta formação regional em linha visava apoiar as organizações de trabalhadores no seu contributo para o Programa de Bandeira Global da OIT sobre a Construção de Pisos de Protecção Social para Todos, com posições fortes e eficazes na elaboração e implementação de políticas de protecção social a nível nacional, regional e do local de trabalho, reforçando a sua compreensão sobre (i) o papel da protecção social nas respostas a crises e para além destas, (ii) os seus mecanismos de financiamento, (iii) os impactos/ implicações das reformas da segurança social, bem como reforçando a sua capacidade de monitorizar e avaliar a implementação de esquemas de protecção social. Especificamente, a formação destinada a permitir que os participantes o façam: o partilhar boas práticas e experiências sobre serviços abrangentes, eficientes e inovadores aos membros do sindicato em matéria de protecção social; o discutir e empreender acções de acompanhamento da Resolução e conclusões do Conselho de Administração da OIT relativas ao segundo debate recorrente sobre protecção social (2021) e, em conformidade com o plano de acção adoptado na 343ª Sessão (Novembro 2021) do Conselho de Administração da OIT; o utilizar instrumentos e recursos para a implementação efectiva da Recomendação n.º 202 sobre Protecção Social, 2012 (N.º 202) e para a implementação efectiva e promoção da ratificação da Convenção sobre Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (N.º 102) e outras normas relevantes em matéria de segurança social; e o analisar e actualizar a nível nacional os resultados e acordos das discussões tripartidas durante o 344º Conselho de Administração da OIT sobre a Garantia da protecção social dos trabalhadores migrantes e suas famílias: Desafios e opções para a construção de um futuro melhor. CONTEÚDO O curso cobriu quatro módulos de aprendizagem profunda através de modalidades de aprendizagem síncrona e assíncrona. Estas incluem: (i) O quadro normativo da OIT sobre segurança e protecção social; (ii) O alargamento da cobertura da protecção social e a implementação efectiva de políticas de protecção social; (iii) O financiamento da protecção social; e (iv) O papel do diálogo social e da negociação na protecção social. Os aprendentes passaram em média 40 horas de aprendizagem para completar seis (6) módulos de aprendizagem auto-guiados, nove (9) teach-ins/webinários ao vivo e postam um mínimo de oito (8) entradas semanais em fóruns online e interacções com os co-aprendizes. ECAMPUS A actividade foi realizada através do eCampus, a plataforma educativa do Centro Internacional de Formação da OIT. A plataforma foi utilizada para distribuir informação sobre cursos, material de formação, tarefas de aprendizagem, intercâmbio de boas práticas e experiências, feedback e conteúdo multimédia.