Curso alargamento da cobertura de proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras da economia informal

Na última década, os países da Ásia e Pacífico vivenciaram avanços na cobertura da segurança social. Porém, persistem lacunas importantes sobretudo ao nível da extensão da cobertura populacional com grupos completamente excluídos da segurança social ou com uma cobertura muito baixa. São os denominados grupos de difícil cobertura como os trabalhadores rurais, os trabalhadores independentes, os trabalhadores de microempresas, os migrantes e os trabalhadores domésticos, entre outros. A extensão da cobertura da segurança social a estes grupos de difícil cobertura permitiria facilitar a transição para a economia formal. O estudo, análise e intercâmbio de experiências a nível internacional constituem passos importantes para alcançar este objetivo. Este é um tema altamente complexo e relevante para Timor-Leste, que requer o fortalecimento das capacidades das instituições envolvidas e exige, por um lado, uma abordagem abrangente e integrada e, por outro lado, a definição de estratégias e instrumentos especificamente elaborados levando em consideração as necessidades e características de cada grupo de difícil cobertura. OBJETIVOS A formação teve os seguintes objetivos: • Fortalecer as capacidades de diagnóstico e análise bem como a definição e implementação de políticas e programas para a extensão da segurança social aos grupos de difícil cobertura, com enfoque no sector informal da economia. • Fortalecer as capacidades das instituições envolvidas • Definir estratégias e instrumentos especificamente elaborados levando em consideração as necessidades e características de cada grupo de difícil cobertura. CONTEÚDO No decorrer da formação teve a oportunidade de participar nas seguintes sessões: • Analisar e discutir a realidade atual e os desafios da segurança social em Timor-Leste. • Rever os conceitos básicos sobre informalidade no mercado de trabalho. • Compreender a situação mundial em termos de extensão da segurança social e os principais desafios. • Avaliar as estratégias e opções políticas para a extensão da cobertura no contexto das políticas de formalização na visão da OIT. • Identificar os grupos de difícil cobertura no contexto timorense. • Conhecer e discutir as experiências internacionais bem-sucedidas relativas à extensão da segurança social a grupos de difícil cobertura. • Refletir sobre os principais desafios comuns na extensão da cobertura: coordenação institucional; revisão e adaptação dos mecanismos de financiamento; simplificação dos procedimentos administrativos; comunicação, sensibilização e diálogo social. • Fazer um levantamento das medidas prioritárias por cada grupo de difícil cobertura visando solucionar cada um dos desafios para a extensão da segurança social em Timor-Leste. • Elaborar planos de ação para implementar as medidas identificadas para estender a proteção social aos grupos de difícil cobertura no País. NÚMERO DE HORAS: 40