Empresas multinacionais, desenvolvimento e trabalho digno: a aplicação da declaração MNE da OIT

Este workshop baseia-se na experiência da sessão de sensibilização tripartida sobre a Declaração MNE, organizada em Março de 2022 no âmbito do projeto financiado pela União Europeia “Trade for Decent Work”. Nesse contexto, participantes de Cabo

Verde e Moçambique – bem como observadores de Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – aprofundaram conhecimentos sobre a Declaração MNE, reconhecendo a sua relevância para alcançar prioridades nacionais. Tiveram ainda a oportunidade

de trocar experiências com o ponto focal nacional para a promoção da Declaração MNE em Portugal.

OBJETIVOS

No final deste curso, os participantes:

• Terão uma melhor compreensão sobre a Declaração MNE da OIT, sua aplicação, princípios e ferramentas operacionais;

• Terão uma melhor compreensão sobre o papel diferente dos governos, organizações de empregadores e trabalhadores e empresas na promoção de práticas empresariais inclusivas, responsáveis e sustentáveis;

• Serão capazes de aconselhar sobre políticas, estratégias e ações para maximizar a contribuição positiva das MNEs para o progresso económico e social (investimentoestrangeiro direto e cadeias globais de fornecimento);

• Serão capazes de identificar ações concretas para promover e implementar os princípios da Declaração MNE da OIT a nível nacional e no âmbito da CPLP (rodmap para a promoção e implementação da Declaração MNE da OIT).

CONTEÚDO

O workshop de treinamento abrangerá os seguintes tópicos:

• Objetivo e âmbito de aplicação da Declaração MNE da OIT

• Ferramentas operacionais da Declaração MNE da OIT

• Empresas sustentáveis e responsáveis

• Direitos humanos e empresas e normas internacionais do trabalho

• Coerência política em comércio e investimento para uma CER

• Instituições nacionais de diálogo social

• A contribuição das empresas para a realização dos princípios e direitos

• Fundamentais no trabalho