Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social

A Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social reuniu mais de 100 participantes dos países lusófonos, incluindo de quadros dirigentes e técnicos de ministérios e instituições públicas, dos parceiros sociais, decisores políticos e representantes de organizações não governamentais, da sociedade civil e da cooperação internacional dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Esta edição da Academia insere-se no quadro das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e da iniciativa do Acelerador Global de Emprego e da Proteção Social para Transições Justas. O programa incluiu aulas magistrais, seminários temáticos e a Feira do Conhecimento, que promoveu o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os participantes e instituições presentes.

OBJETIVOS

A Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social teve como principais objetivos:

• Explorar a interligação entre políticas de emprego, proteção social e formação profissional nos países lusófonos, promovendo abordagens mais integradas e eficazes;

• Debater estratégias para a formalização do trabalho e o reforço da proteção social como pilares fundamentais do trabalho digno;

• Discutir as transições justas e os seus impatos no mundo do trabalho, destacando a necessidade de criação de empregos e desenvolvimento de competências;

• Analisar o papel dos dados e indicadores do mercado de trabalho e da proteção social na formulação de políticas públicas;

• Criar um espaço interativo de partilha de experiências e boas práticas.

CONTEÚDO

A Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social contou com três componentes principais:

1. Aulas Magistrais em plenário com o objetivo de refletir de forma inovadora, integrada e abrangente sobre os tópicos e problemáticas mais atuais relacionados com a Agenda de Trabalho Digno da OIT e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

2. Seminários Temáticos para explorar, analisar e debater políticas, estratégias e instrumentos que visem alargar e alicerçar direitos e aprofundar temas específicos, nomeadamente:

• Estratégias de formalização para a promoção do trabalho digno;

• Políticas participativas para inclusão e justiça social;

• Ampliação do espaço orçamental para políticas sociais e de emprego;

• Desenvolvimento de competências para transições justas;

• Análise do mercado laboral e dos indicadores de proteção social para o desenho e avaliação de políticas de promoção do trabalho digno;

• Novas fronteiras da governação, com foco na desburocratização, simplificação administrativa e direito à informação

3. Feira do Conhecimento como um espaço interativo dedicado à partilha de experiências e boas práticas entre instituições participantes e parceiros internacionais.

NÚMERO DE HORAS: 28