GESTÃO DA MIGRAÇÃO LABORAL NA ÁFRICA AUSTRAL

Este curso auto-orientado reflecte as actividades de formação desenvolvidas pelo cluster da Migração Laboral do ITCILO em colaboração com a SAMM. OBJETIVOS Os objetivos do curso eram: • estimar os desafios e oportunidades relacionados com a boa governança da migração laboral através das sete áreas temáticas da OIT; • aprofundar seus conhecimentos sobre uma abordagem de Trabalho Decente para a governança da migração laboral e a proteção dos trabalhadores migrantes; • avaliar os mecanismos e instrumentos disponíveis para melhor proteger os direitos humanos dos trabalhadores migrantes, incluindo os direitos trabalhistas; • compreender como desenvolver genuínas governança e gestão da migração laboral a nível nacional, regional e internacional através de ligações migração-desenvolvimento e de abordagens baseadas em direitos; • compreender melhor o apoio que a OIT e o projeto SAMM podem oferecer em relação à migração laboral; • reconhecer o papel central do diálogo social e dos principais atores do mundo do trabalho (representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores) no desenvolvimento da política de migração laboral e na resolução de questões críticas relacionadas à migração laboral; CONTEÚDO O participante completou com sucesso pelo menos um dos seguintes módulos de formação: • Governança da migração laboral na região da SADC • Desenvolvimento da capacidade dos snes da áfrica austral para coletar e analisar dados de migração laboral • Pilotagem das Diretrizes da SADC sobre Portabilidade de Benefícios de Segurança Social • Promover uma imagem positiva dos migrantes e reconhecer a sua contribuição para o desenvolvimento na região da SADC Número de horas: 15