ACABAR COM A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO: O QUE FAZER?

Este programa de formação à distância visa sensibilizar constituintes destes países de língua portuguesa sobre a importância da Convenção n.º 190 e da Recomendação n.º 206, bem como proporcionar-lhes conhecimentos e ferramentas de apoio à sua ratificação e/ou a aplicação prática OBJETIVOS No final de formação à distância, os participantes terão: • Adquirido um sólido conhecimento da Convenção N.º 190 e da Recomendação N.º 206 que a acompanha; • Analisado a definição de violência e assédio no mundo do trabalho, tendo em conta não só uma abordagem baseada nos direitos de acordo com as normas laborais da OIT, mas também nos benefícios em termos económicos da sua eliminação; • Discutido o leque de medidas possíveis (diretas e indiretas) que podem ser tomadas para abordar a violência e o assédio no mundo do trabalho bem como o papel do governo, dos parceiros sociais e de outras organizações relevantes; • Analisado as boas práticas, bem como outros recursos que a OIT e os seus mandantes já têm em vigor. CONTEÚDO O programa de formação à distância orientará os participantes através das definições, disposições e fundamentos dos novos instrumentos, conduzindo-os a analisar a questão da violência e assédio em todos os seus aspetos fundamentais, com vista a identificar pontos de entrada para a sua prevenção, e a abordar o seu enquadramento através de políticas e legislação.